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´´Sempre buscando o melhor para nossos clientes, com eficiência respeito e profissionalismo!``

 

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MANIFESTO

Sabe-se que sem a noção precisa do ponto de chegada, certamente se chegará a outro lugar. Nós sabemos do nosso ponto de chegada, certo que o caminho para atingi-lo, necessariamente, passa pela equipe que formamos.

 

Nosso quadro é composto por Advogados, Consultores, Estagiários e Secretárias cujo objetivo comum é a alta especialização.

 

O escritório MOREIRA ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS foi constituído em 1992, sendo dirigido pelo Dr. José Moreira de Assis. (Dr. Assis).

 

Além de seus sócios, conta ainda com um corpo jurídico formado por outros Advogados especializados e qualificados a prestar serviços de assessoria jurídica, de forma preventiva e contenciosa, nas diversas áreas do Direito, com especialização nas áreas Trabalhista e Empresarial.

O escritório encontra-se com sede em Mogi das Cruzes (SP), contando com correspondentes nas diversas cidades da grande São Paulo, Interior e Litoral, permitindo o acompanhamento efetivo das pendências e processos localizados fora de sua sede.

Atuamos também nos diversos estados da Federação, em especial e com mais frequência, nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

 

A disponibilização de serviços, como a análise de temas atuais e interpretações de normas, é elemento que estará sempre presente entre os profissionais que o compõem.

 

Desde o início de suas atividades, em 1992, tem se caracterizado pela alta qualidade de seus serviços, criatividade profissional, inovação e participação em diversos novos campos do Direito

 

Temos a oferecer uma ampla variedade de serviços jurídicos, em especial na ÁREA TRABALHISTA, ADMINISTRAÇÃO DE PASSIVO TRABALHISTA, bem como nas áreas empresarial, financeira, comercial e de prestação de serviços, a uma clientela diversificada, basicamente formada por pessoas jurídicas, ou mesmo físicas, com negócios nas diversas jurisdições em que nos fazemos presentes, dessa forma, nosso escritório está plenamente capacitado para atender adequadamente as necessidades de seus clientes, principalmente nas áreas de Direito do Trabalho em todas as suas amplitudes,  assim, podemos somar conhecimento jurídico, presteza no atendimento e harmonia no trabalho.

 

Disso tudo, decorre o abandono da noção primária de uma cultura jurídica enciclopédica, já insustentável na dinâmica do mundo atual, mas, também, o direcionamento de toda nossa energia para aprimorar conhecimentos em áreas específicas de atuação.

 

Contamos com todo equipamento necessário para poder atuar nos processos comuns e Eletrônicos em todos os Estados da Federação, nas Justiças Estadual e Federal, de maneira a dar guarida aos Clientes, com o fornecimento de relatórios.

Nossos princípios envolvem honestidade, profissionalismo, ética respeito, qualidade nos serviços e aprimoramento humano, social e profissional.

 

 

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

DIREITO TRABALHISTA

A MOREIRA ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS trabalha na área trabalhista há quase 30 anos. Presta assessoria jurídica a empresas pequenas, médias e grandes do país.

 

Nossa experiência nos permite obter resultados frutíferos para nossos clientes, devido ao conhecimento técnico especializado. Neste ramo do Direito, desenvolvemos várias auditorias trabalhistas, sempre visando resultados mais gratificantes para as empresas, sempre com grande sucesso.


Um ponto de honra é o nosso cuidado preventivo, visando reduzir as responsabilidades trabalhistas, acompanhamento de sindicâncias, orientando as mais diversas questões e procedimentos a serem adotados, notadamente nas exigências da legislação trabalhista, seus entendimentos, bem como sua  jurisprudência na área judicial e extrajudicial junto à Secretaria do Trabalho/Ministério da Fazenda, administração de passivo trabalhista com preposições de maneira a diminuir e eliminá-lo.
 
Dentro de um cenário econômico cada vez mais competitivo, a otimização da gestão dos colaboradores é um diferencial para a saúde financeira de um negócio.

 

A atuação de advogados trabalhistas ganhou novo significado com a reforma trabalhista. A mudança na lei trouxe uma modernização nas relações de trabalho e oportunidades para empresas, com a utilização de serviços terceirizados ou acordos extrajudiciais.


Desta forma, é preciso contar com o conhecimento técnico necessário para vencer o desafio de adaptação às novas normas estabelecidas pela lei.

 

Dispomos de uma equipe de especialistas em advocacia trabalhista para empresas com todo o know-how necessário para atuar de forma preventiva, minimizando de riscos, ou de forma contenciosa, reduzindo danos em ações trabalhistas.


A equipe está em constante atualização de seus conhecimentos, a ponto de estar apta a agir de acordo com uma lei a partir de sua data de publicação. Também trabalha em conjunto com setores jurídicos internos de empresas.


Entre os principais serviços prestados, estão: 

 

  • Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

Orientação para empresas em ações decorrentes de acidentes ocorridos no local de trabalho ou de doenças em que a empresa seja legalmente responsabilizada. A equipe atua com foco em minimizar os danos junto ao Ministério do Trabalho e em ações preventivas dentro do ambiente coorporativo.

  •  Contencioso trabalhista e previdenciário

Temos profissionais com experiência na defesa de empresas em questões judiciais trabalhistas, sejam elas ações indenizatórias, autos de infração ou notificações. A expertise acumulada nos quase 30 anos do escritório permite um conhecimento profundo de jurisprudência dos casos trabalhistas e previdenciários.

 

Desta forma, todas as ações da equipe são fundamentadas nas estratégias mais oportunas para cada situação.

 

  •  Sindical

Atuação de especialistas no relacionamento de empresas com sindicatos de suas respectivas categorias. Atuamos na negociação entre sindicatos patronais e laborais para definição Acordos e Convenções e se for o caso nos dissídios coletivos.

 

  • Compliance trabalhista e Remuneração

O escritório atua com trabalho consultivo preventivo de orientação e treinamentos in company junto ao departamento de Recursos Humanos a respeito de temas como legislação trabalhista e previdenciária, normas de segurança e medicina do trabalho.

 

Além disso, auxilia na remuneração de executivos com os dividendos de empresas dos mais variados tipos, garantindo um plano de remuneração que esteja de acordo com a legalidade.

 

 

 


 

Tibunal
 

DIREITO EMPRESARIAL  E SOCIETÁRIO

Desde o início de nossas atividades, desenvolve serviços neste segmento do Direito.


Nossa sociedade atua na constituição de empresas e corporações, desenvolvendo acordos de acionistas, contratos sociais, estruturas corporativas, governança corporativa, elaborando contratos sociais, bem como consultoria jurídica sobre planos de desenvolvimento de negócios, prevenção e resolução de conflitos societários por meio de instrumentos e diretrizes legais apropriadas.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO/FISCAL 

Atuamos na área fiscal/tributária. A legislação tributária é uma das áreas mais complexas do Direito.

 

Nossa sociedade vem obtendo excelentes resultados, nos mais diversos tributos, execuções fiscais, anulação de autos de infração, assessoria tributária e nos mais diversos níveis de abrangência tributária, seja Federal, Estadual ou Municipal.

Consultando as leis
 

DIREITO CÍVEL

Atuamos em atua em toda a área do Direito Civil - das obrigações, das garantias, da propriedade, da responsabilidade civil, da família e da sucessão (inventário, arrolamento de bens, testamentos, etc.), Responsabilidade Civil por reparação de Danos, Indenizações e outras.

A advocacia cível é uma área de atuação que engloba todos as questões de relacionamento civil.

 

Os advogados da área cível estão constantemente buscando soluções para trazer benefícios para as empresas, seja com trabalho preventivo, como a revisão de contratos, ou proativo, como recuperação de crédito.

Nosso escritório está há quase 30 anos de história no ramo empresarial, contando com uma grande experiência em soluções legais que contribuem para o desenvolvimento de seus clientes.

Entre os principais serviços oferecidos, estão: 

  • Cobrança e Recuperação de Créditos

 

Área especializada na solução para situações de inadimplência de carteira financeira com especial foco na gestão do risco jurídico ou impacto da dívida na operação da Empresa, por meio da cobrança extrajudicial e/ou judicial. A equipe também atua com treinamentos nas empresas para orientação de boas práticas para recuperação de crédito.

  • Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

 

A equipe presta assessoria consultiva e contenciosa em diversos aspetos relacionados à proteção intelectual como elaboração de contratos de licença de uso de marca, análises de violações do direito autoral, atuação administrativa ou judicial para a proteção do nome empresarial e marca.

  • Imobiliário

Assessoria especializada em transações imobiliárias rurais e urbanas, visando a regularização fundiária dos imóveis.

 

O escritório também trabalha em processos de desmembramentos, loteamentos, desdobros e constituição de condomínios empresariais.

  • Atacado e Distribuição

Soluções inteligentes para empresas do segmento atacadista e de distribuição.

 

O escritório atua em políticas de incentivo e revisão de contratos, podendo inclusive auxiliar em negociações entre clientes e fornecedores.

  • Educação

A experiência adquirida ao longo de sua história permite que nosso Escritório preste um atendimento diferenciado a empresas e entidades que do setor de educação.

 

Contratos Educacionais, Cobranças de Ativos, Execuções e na mediação e arbitragem.

  • Contencioso cível, Mediação e Arbitragem

Defesa de empresas nas causas cíveis de qualquer natureza. Além das vias judiciais, o escritório conta com a expertise de atuação em processos de mediação e arbitragem.

 

A equipe está em constante atualização em relação às leis e jurisprudências atuais.

  • Varejo

Atendimento voltado a empresas varejistas, como redes de supermercados e comércio de bens de consumo. Em um cenário com diversos desafios para as empresas, como altas cargas tributárias e legislações antiquadas, nossos profissionais atuam em conjunto para buscar soluções inovadoras para seus clientes.

COMPLIANCE

A MOREIRA ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS tem como foco o compliance empresarial, a fim de garantir o cumprimento das leis, normas e regulamentos aplicáveis, levando em conta a prevenção de conflitos de interesse, garantindo a integridade e reputação da empresa, gerindo riscos, elaborando um código de ética e de conduta, sempre aliado à uma boa governança corporativa.

 

A ética e integridade corporativa ganham cada vez mais importância no meio empresarial. 

 

Desta forma, trabalhos de advocacia preventiva são uma ferramenta eficaz para evitar riscos dentro de empresas. Entre os processos que mais se destacam estão a Due Diligence legal e adoção de políticas de compliance.

 

A atuação neste assunto consiste em na união de diversas áreas da advocacia para um trabalho consultivo conjunto.

Atuamos em Due Diligence e compliance em áreas como ambiental, tributária, societária, contratual e afins.

  • Due Diligence legal

A Due Diligence é uma ferramenta utilizada para avaliação detalhada da situação de uma empresa.

 

Ela consiste em um processo de auditoria para encontrar riscos e oportunidades em um negócio. Após um estudo dos processos, balanços e contratos, por exemplo, é possível estabelecer um diagnóstico sobre a saúde legal e financeira de uma empresa.


O resultado de uma Due Diligence também serve, por exemplo, como uma comprovação de qualidade para participação em processos licitatórios.

 

Também é muito realizada em operações de fusões e aquisições, tanto por parte do comprador como do vendedor.

 

A diligência prévia permite ter uma base para calcular o valor de compra ou venda de um negócio.

  • Políticas de Compliance e Investigações Internas

Após um diagnóstico da empresa, caso seja detectada alguma irregularidade, o Escritório trabalha na implementação de políticas de compliance.

 

Esse trabalho preventivo é uma forma eficaz de minimizar possíveis danos à empresa e aos seus responsáveis legais.

 

Além de uma série de boas práticas, a atuação do escritório inclui treinamentos in company, gestão de crise, instauração de investigações e sindicâncias internas.

Revendo a lei

OUTRAS ÀREAS DE ATUAÇÃO

  • Direito do Consumidor

Direito do Consumidor tem um enorme impacto nas empresas, especialmente no Brasil, devido à legislação detalhada de proteção ao consumidor.

 

Portanto, a nossa sociedade de advogados atua neste ramo do Direito, preventivamente e no contencioso, com o objetivo de alcançar o bom relacionamento entre os sujeitos de uma relação comercial

  • Direito Digital, da Internet e da Tecnologia 

Considerando os dias de hoje, este ramo tende a ser o que mais afeta o comportamento social e, portanto, a estratégia e a tática empresarial e corporativa.

 

A MOREIRA ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS vem seguindo este novo ramo do direito, que tem como alvo empresas, corporações e todos os campos relacionados a ela, assim como nossa sociedade tem ajudado os clientes a se atualizarem.

 

Se por um lado, esse campo apresenta várias vantagens, já que se trata de inovação também representa risco e responsabilidades, que deve ser administrado de forma antecipada via cibersegurança através de contratos bem elaborados.

  • Direito Previdenciário

Área do Direito Público que versa sobre a análise e regulamentação da Previdência e Seguridade Social com foco nas empresas e o impacto que estas medidas têm na sua atividade, a MOREIRA ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS possui uma equipe formada quer por Advogados quer por Consultores especialistas do ramo.

  • Direito das Sucessões

A MOREIRA ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS possui equipe de profissionais e infraestrutura capaz de atuar neste ramo do Direito, salvaguardando as partes interessadas e, ao mesmo tempo, preservando o interesse corporativo perante a sucessão atuando de forma judicial e extrajudicial.

  • Fusões e Aquisições​

A sociedade MOREIRA ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS atua de modo a orientar em aquisições e fusões de empresas, sempre buscando a melhor solução para nossos clientes, seja uma aquisição parcial ou total.

 

Assim como, em relação às incorporações de empresas, absorvendo seus direitos, deveres e garantias.

Imagens

  • Contratos

A sociedade MOREIRA ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS atua fortemente na elaboração dos mais diversos tipos de contratos.

 

Além disso, a gestão e administração dos contratos é crucial para a vitalidade dos mesmos, desde a sua elaboração, análise e pareceres jurídicos, destacando-se contratos ligados às várias jurisdições

A sociedade MOREIRA ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS atua na área do Direito Administrativo, mais especificamente em matérias envolvendo contratos públicos, parcerias público-privadas, desapropriação e, principalmente, em licitações.

  • Direito Ambiental

A questão ambiental é um fator que a cada dia ganha mais atenção das autoridades e da opinião pública.

 

Por isso, no mercado de hoje, é indispensável para qualquer empresa ter atenção para seu impacto no meio ambiente.

 

A função dos advogados ambientais é possibilitar que corporações se desenvolvam de forma limpa e sustentável.

 

Nesse sentido, a MOREIRA ASSIS ADVOGADOS ASSOCIADOS atua preventivamente de maneira a apresentar soluções jurídicas que reconciliam os propósitos de negócios e os interesses ambientais, bem como na busca de alternativas e adaptações no que se refere às novas políticas e preocupações junto aos órgãos ambientais, tais como: CETESB, ANP, IBAMA e Outros,  ajudando clientes em diversos segmentos como agronegócio, indústrias de celulose e papel, indústrias de energia, petroquímicas, construção civil e infraestrutura, entre outras.

 

O núcleo de advocacia ambiental está em constante atualização e buscando estratégias diferenciadas para ajudar os clientes com as normas ambientais, entre os principais serviços oferecidos estão:

  1. Compliance

 

Trabalho preventivo para minimizar riscos envolvendo responsabilidade socioambiental por parte das empresas. O escritório também presta consultoria em legislação ambiental, visando encontrar a melhor estratégia em parceria com o cliente para operações de grande porte e que resultem em passivos ambientais.

    2. Contencioso


Defesa de empresas em processos judiciais envolvendo questões ambientais. A expertise adquirida ao longo do tempo permitiu um acumulo de conhecimento das jurisprudências de casos complexos. Atuamos na negociação com organizações ambientais e órgãos públicos para resolução de conflitos.

  • Direito Administrativo

Escritório de Advocacia
 

NA MIDIA

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